POLÍTICA DE PRIVACIDADE E AVISO LEGAL 

I. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em conformidade com o REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e com a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, relativa à proteção de dados pessoais e à garantia dos direitos digitais, informa-se que os dados pessoais fornecidos por ti através do site protubsa.com (doravante, o Site), serão processados nos seguintes termos:

Controlador de dados

Os dados pessoais recolhidos através deste sítio web serão tratados por PROVEEDORA DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L., com domicílio para o exercício de direitos em CL. GIRONA, 18 (P.I. L’EMPALME) – 43713 SANT JAUME DELS DOMENYS (Tarragona). Correio eletrónico: mdelpiccolo@protubsa.com.

Finalidades do tratamento

• Para te informar sobre os nossos produtos, quando o solicitares através dos formulários do sítio Web ou por correio eletrónico.
• Responder e gerir as tuas questões, comentários e sugestões, se for caso disso.
• Para gerir a tua participação em processos de seleção presentes e futuros, quando nos envias os teus dados (incluindo o teu CV) para este fim.
• Para obter informações sobre a utilização do sítio Web, são analisados o número de páginas visitadas, o número de visitas, bem como a atividade dos visitantes e a sua frequência de utilização. Para o efeito, a RESPONSABILIDADE utiliza informação estatística produzida pelo fornecedor de serviços de Internet que não permite, em momento algum, a identificação do titular dos dados.

Legitimação

Consentimento. Os dados pessoais obtidos através dos formulários do sítio Web serão tratados exclusivamente com base no consentimento dado pelo interessado, mediante a aceitação da caixa prevista para o efeito. Este consentimento pode ser retirado em qualquer altura.

Interesse legítimo do responsável pelo tratamento. As informações estatísticas obtidas a partir do sítio Web serão tratadas com base no interesse legítimo do responsável pelo tratamento. Estas informações não permitem a identificação do utilizador.

Destinatários

Os dados pessoais obtidos através do sítio Web não serão divulgados a terceiros, exceto se a isso formos obrigados por lei.

Conservação

Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador para receber comunicações comerciais serão conservados enquanto o interessado não solicitar a sua supressão ou retirar o seu consentimento.

Quando o utilizador enviar os seus dados pessoais para participar nos processos de seleção do RESPONSÁVEL, os dados serão tratados com a finalidade de participar nesses processos de seleção e, caso não seja selecionado, os seus dados pessoais serão conservados durante um período de dois anos para poder contar com a sua participação em futuros processos.

Quando o utilizador envia os seus dados para contactar o RESPONSÁVEL, fazer perguntas ou sugestões, os dados serão conservados durante o tempo necessário para esse fim e poderão surgir responsabilidades decorrentes do tratamento.

Dados de tráfego, estatísticas e visitas à Web: os dados serão conservados durante um período de três anos.

Direitos

Podes exercer os teus direitos de acesso, retificação, supressão e portabilidade dos teus dados, limitação e oposição ao seu tratamento, escrevendo para CL. GIRONA, 18 (P.I. L’EMPALME) – 43713 SANT JAUME DELS DOMENYS (Tarragona). Correio eletrónico: mdelpiccolo@protubsa.com. Em caso de desacordo com o tratamento, tens também o direito de apresentar uma queixa à Agência Espanhola de Proteção de Dados(www.aepd.es).

Política de proteção das crianças

Quem fornecer dados através dos formulários deste sítio Web e aceitar o seu tratamento declara formalmente ter mais de 14 anos de idade.

O acesso e a utilização do portal são proibidos a pessoas com menos de 14 anos de idade.

O RESPONSÁVEL recorda às pessoas maiores de idade que tenham menores a seu cargo, que será da sua exclusiva responsabilidade se algum menor introduzir os seus dados para solicitar algum produto.

Informa-os também de que existem programas informáticos que permitem limitar a navegação, filtrando ou bloqueando determinados conteúdos.

Tratamento decorrente da utilização das redes sociais

Ao seguir o nosso perfil nas redes sociais, consente expressamente o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com a política de privacidade da rede social correspondente. Da mesma forma, consente expressamente o acesso do RESPONSÁVEL ao tratamento dos seus dados contidos no seu perfil e que as notícias publicadas sobre qualquer produto do RESPONSÁVEL apareçam no seu mural. O teu pedido de ligação implica necessariamente o teu consentimento para o referido tratamento, sendo esta a base legal para o tratamento. Os dados serão conservados enquanto o interessado não solicitar a sua oposição ou retirar o seu consentimento, podendo retirá-lo a qualquer momento.

Os comentários e conteúdos publicados nas redes sociais tornar-se-ão informação pública, pelo que os utilizadores devem ser especialmente cautelosos quando decidem partilhar as suas informações pessoais. O RESPONSÁVEL não é responsável pelas informações que os utilizadores publicam na página. No entanto, as pessoas cujos dados pessoais sejam publicados ou incluídos em comentários podem solicitar ao RESPONSÁVEL que os cancele.

II. AVISO LEGAL  

Identificação

Em cumprimento do dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, a PROVEEDORA DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L., informa-te de que a informação contida neste documento corresponde ao proprietário do site protubsa.com.

Nome: PROVEEDORA DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L.

Endereço: Avda. San Blas, 24 Legutiano 01170-Alava

Telefone: 977677913

Correio eletrónico: mdelpiccolo@protubsa.com

N.º DE IVA: B01267277

Inscrição no registo: Registo Comercial de Álava, VOLUME 825, FOLIO 202 FOLHA N.º VI-6021, N.º de identificação fiscal B01267277

Propriedade intelectual e industrial

Todos os direitos de Propriedade Industrial e Intelectual de todos os elementos contidos neste site, incluindo marcas, formatos, desenhos gráficos, textos, imagens e documentos, pertencem à PROVEEDORA DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L. e estão protegidos pelas leis espanholas e internacionais de Propriedade Intelectual e Industrial. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial deste site e de qualquer dos seus conteúdos sem a autorização expressa e por escrito da PROVEEDORA DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L.

O acesso ao sítio Web não implica qualquer tipo de renúncia, transferência, licença ou cessão destes direitos por parte da PROVEEDORA DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L., salvo indicação expressa em contrário.

Condições de utilização

O acesso a este sítio Web implica a aceitação sem reservas das presentes condições de utilização, que regem o acesso e a utilização deste sítio Web com o objetivo de colocar à disposição dos utilizadores informações sobre os nossos produtos.

A utilização dos conteúdos deste sítio Web para fins comerciais ou para distribuição, transformação ou comunicação é expressamente proibida.

A PROVEEDORA DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L. não se responsabiliza por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possa derivar do referido uso ou utilização da informação.

Tanto o acesso a este sítio Web como a utilização que possa ser feita da informação nele contida são da exclusiva responsabilidade do utilizador.

O utilizador compromete-se a não utilizar as informações publicadas neste sítio Web para fins ou efeitos ilícitos ou prejudiciais, a não danificar ou inutilizar as informações e a não realizar qualquer outra ação que possa ser contrária ao conteúdo do presente Aviso Legal.

A PROVEEDORA DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L. não pode garantir a inexistência de interrupções ou erros no acesso a este sítio Web, embora faça todos os esforços para os evitar.

Ligações a outros sítios Web

Os links que podem ser encontrados neste site são um serviço para os utilizadores. Estas páginas não são operadas nem controladas pela PROVEEDORA DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L., pelo que a PROVEEDORA DE TUBOS OCCIDENTAL, S.L. não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos e não estão abrangidos pelo presente Aviso Legal. Se acederes a estes sites, deves ter em conta que as suas políticas de privacidade podem ser diferentes das nossas.

Direito aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola aplicável em vigor.

Para a resolução de quaisquer litígios que possam surgir em consequência das disposições das presentes disposições e da sua interpretação, aplicação e cumprimento, o utilizador, em virtude da aceitação das condições contidas no presente Aviso Legal, renuncia expressamente a qualquer outro foro que lhe possa corresponder.

Em todo o caso, dentro da jurisdição espanhola, se a legislação permitir que o utilizador se submeta a uma jurisdição específica, o utilizador renuncia expressamente a qualquer outra jurisdição que lhe possa corresponder e submete-se voluntariamente à jurisdição dos Julgados e Tribunais de Tarragona.